Tag: Alyne da Silva Pimentel v. Brazil
Brasil dá um passo adiante na garantia da saúde materna, mas ainda não é suficiente
Declaração. 1º de outubro de 2024 – O Governo Federal do Brasil, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lançou a política pública “Rede Alyne para a Atenção Integral à Mulher Gestante e Bebês”. Esta iniciativa foi apresentada em 12 de setembro com o objetivo de melhorar a assistência médica materna e infantil […]
Statement on the Passing of Maria de Lourdes Silva Pimentel
Pimentel was the client in Alyne da Silva Pimentel v. Brazil--the first-ever maternal mortality case decided by an international human rights body.